Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Juiz afasta 6 deputados estaduais de Alagoas acusados de desviar R$ 200 milhões

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Lei que agiliza divórcio completa um ano

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Condenados no Caso Novelino pegaram 80 anos de prisão cada

Falha de Banco leva nome ao SPC e gera indenização em Turvo

Justiça manda soltar dono do Bahamas

Concedido habeas-corpus ao dono do Bahamas.

Empresária deve ser indenizada

Crime contra o patrimônio. Furto simples. Subtração de arma de fogo e motosserras de propriedade rural. Materialidade estampada nos termos de exibição e apreensão, de avaliação e de reconhecimento e entrega da res furtiva.

Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

Aliados derrubam CPI; STF decidirá caso

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Senadores se despedem

Ato Médico não muda escolha de pacientes